segunda-feira, 11 de abril de 2011

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Curso ABRH

Vale a pena conferir!

INCLUSÃO DE PCDS NAS EMPRESAS
OBJETIVOS
Apresentar possibilidades e estratégias para consolidação da inclusão organizacional para além das cotas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Preparo da Empresa :
· Mapeamento de disponibilidade X condições de trabalho;
· Construção de identidade inclusiva;
· Disseminação de práticas que garantam a inclusão;
· Cultura da Competência X cultura da deficiência;
· Integração: Função – Habilidade-deficiência;
· Adaptação física.
Preparo do gestor e sua equipe:
· Sensibilização do conhecimento e do assunto;
· Identificação das demandas: físicas, operacionais e de acolhimento;
· Alteração da rotina e adaptação do trabalho;
· A equipe e as etapas de inclusão.
Preparo do deficiente:
· Etapas de inclusão;
· A organização e adaptação ao trabalho;
· Alternativas de acompanhamento funcional;
· Trabalho como fator de resultado e auto estima.
O que muda em recursos humanos:
· Legislação diferenciada X ações diferenciadas;
· Preparo interno para disseminação da cultura de inclusão;
· O desafio de avaliar competências; o desafio profissional de RH no processo de inclusão .
CARGA HORÁRIA
16 horas
INSTRUTOR(ES)
Lídia Mancia: Mestre em Administração de Recursos Humanos (PPGA / UFRGS), Especialista em Psicologia do Trabalho (CFP / RS), em Educação de Adultos (SP), Psicodrama Pedagógico (SP) e Didata em Dinâmica de Grupos (SBDG / RS). Psicóloga (Santos / SP). Experiência de 25 anos na a´rea de Recursos Humanos em empresas de grande porte, incluindo atividades gerenciais. Atua como consultora em atividades de Desenvolvimento de Grupos e Equipes. Professora da UNISINOS (RS). Ex-presidente da Associação Santista de Treinamento e Desenvolvimento (SP) e da Sociedade Brasileira de Dinâmicas de Grupo (RS).
Claudia Scolari: Mestranda em Reabilitação e Inclusão (IPA/RS). Especialista em Engenharia de Produção-Ergonomia (UFRGS); Terapeuta Ocupacional (IPA/RS); Experiência como Terapeuta Ocupacional responsável pela inclusão de funcionários, alunos e professores deficientes do IPA. Supervisora de estágios e de reabilitação profissional do IPA/RS. Consultora da Equipe Mancia Consultoria para projetos de Inclusão de PCDs.
QUANDO
Data Inicial 25/04/2011:
25, 27 de abril e 9, 11 de maio
Horário: 8h30 às 12h30

Porto Alegre
INVESTIMENTO
Sócio: R$ 400,00
Não Sócio: R$ 510,00

segunda-feira, 4 de abril de 2011

PROGRAMA DE INCLUSÃO SENAI

O SENAI possui um Programa de Ações Inclusivas, Deficientes e alta Habilidades:
confira:

AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PSAI EM 2010

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, tendo a responsabilidade social como princípio norteador de suas ações, entende que uma sociedade se torna mais desenvolvida, amadurecida e humanizada quanto mais reconhecer a diversidade dos cidadãos, promovendo a inclusão de todos nos processos de educação profissional.

Cursos coordenados pelo Departamento Regional do SENAI-RS:

- Curso de Libras – carga horária 60 horas – Empresa Taurus 15 colaboradores;
- Curso de Libras –  carga horária 60 horas – 20 colaboradores do SENAI.
- Curso sobre Educação Inclusiva para os docentes da EEP SENAI Visconde de
   Mauá em Porto Alegre-RS – carga horária 8 horas – 30 docentes.

Apresentação do Programa SENAI de Ações Inclusivas em eventos da área da educação inclusiva promovidos por diferentes parceiros do SENAI-RS:

Apresentação do Programa SENAI de Ações Inclusiva – Vertente Pessoas com Deficiência no I Seminário Municipal de Direitos das PcD promovido pelo Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência em São Luiz Gonzaga-RS – Participaram 150 pessoas;

Apresentação do Programa SENAI de Ações Inclusiva – Vertente Pessoas com Deficiência na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla promovido pela APAE de Panambi – Participaram 108 pessoas;

Apresentação no Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Projeto – Piloto Capacitação de Pessoas com Deficiência Intelectual na Aprendizagem Industrial – Particparam 40 pessoas;

Apresentação na reunião de reimplantação do GAL no CEP SENAI Oscar Salazar do Programa SENAI de Ações Inclusivas e do Projeto – Piloto Capacitação de Pessoas com Deficiência Intelectual na Aprendizagem Industrial – particparam 10 pessoas;

Apresentação na reunião do GAL da EEP SENAI Carlos Tannhauser do Projeto – Piloto Capacitação de Pessoas com Deficiência Intelectual na Aprendizagem Industrial -  participaram 10 pessoas;

Apresentação da metodologia de implantação do GAL na Reunião Regional dos Interlocutores do PSAI do SENAI-SC – participaram 35 pessoas;

Unidades adaptadas e em processo de adaptação:.
- 35 Unidades adaptadas;
- 18 Unidades em andamento.

Número de alunos atendidos entre jan e set de 2010:

- Vertente pessoas com deficiência:  589 alunos com deficiência;

Número de parcerias:

Vertente Pessoas com Deficiências: 220 parcerias com instituições que atendem as diferentes categorias de Deficiência.

Eventos organizados pelo DR sobre os temas contemplados no programa.

Divulgação do programa em programas de mídia:

JORNAL DE TAQUARA – 13 DE MARÇO 2010 – DIVULGAÇÃO GRATUITA
2º ENCONTRO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES SOBRE INCLUSÃO SOCIAL

O Sistema FIERGS, por meio Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RS), promoveu no dia 13 de março de 2010, o 2º Encontro de Pessoas com Deficiência e Familiares Sobre Inclusão Social em parceria com o CEP SENAI Waldemar Strassburger e a AEP SENAI Nelson Heidrich e com o Grupo de Apoio de Local – GAL realizado no Centro Sinodal de Ensino Médio Dorothea Schäfke em Taquara. O evento teve a palestra do Sr. Laerte dos Santos – Consultor da empresa Azaléia cujo o tema foi Inclusão de Pessoas com Deficiência e uma mesa redonda com depoimentos de pessoas com deficiência que estão trabalhando nas empresas Wallmart e Azaléia, empregadores e familiares. São parceiros na organização desse evento as entidades que integram O Grupo de Apoio Local (GAL) de Sapiranga, Igrejinha e Taquara composto pelas seguintes instituições: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Igrejinha, Taquara e Sapiranga, Prefeitura Municipal de Taquara, Sapiranga e Igrejinha, APADA - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, Calçados Paquetá Ltda e a Grings S/A. Participaram 110 pessoas.

INFORMATIVO FIERGS –28 DE MARÇO 2010 – DIVULGAÇÃO GRATUITA
2º ENCONTRO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES SOBRE INCLUSÃO SOCIAL

O CEP SENAI de Eletromecânica em parceria com o GAL – Grupo de Apoio Local promoveram no dia 28/08/10 o II FÓRUM DE INCLUSÃO LABORAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM  SAPUCAIA DO SUL. Este evento reuniu a comunidade local e teve como objetivo sensibilizar o público interno e externo em relação o processo de inclusão social da pessoa com deficiência no ambiente escolar e empresarial. Este tipo de evento, além de favorecer as pessoas deficiência, motiva toda a sociedade para que colabore com um processo contínuo de aprender a conviver com o outro, quebrando paradigmas sociais. O tema oportunizou aos participantes melhor compreensão sobre questões sociais.(todos somos diferentes uns  dos outros, a todos nós falta algo, não somos completos, somos todos “deficientes”, faltantes em algumas coisas, alguns têm dificuldade com matemática, por exemplo, porém tem facilidade para esportes). Viabilizar uma educação inclusiva com igualdade de oportunidades de acesso é essencial para o exercício da cidadania, passo decisivo para  a consolidação de uma sociedade mais justa. Participaram 80 pessoas.

INFORMATIVO FIERGS - Divulgação gratuita – 7 de maio/2010 – Nº 18
SENAI PROMOVE CURSO PARA DEFICIENTE INTELECTUAL

A partir de segunda-feira, o Senai, por meio da Escola Visconde de Mauá, em Porto Alegre, estará desenvolvendo o Curso de Assistente Administrativo para 12 alunos com deficiência intelectual, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Escola Estadual Especial Cristo Redentor, empresas e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. O trabalho é coordenado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Sul (Senai-RS), integrante do Sistema FIERGS, dentro do Programa Senai de Ações Inclusivas (PSAI). As pessoas que se enquadram nesta categoria de deficiência normalmente apresentam baixa escolaridade, requerendo uma proposta de ensino específica adequada às suas necessidades educativas. O Senai estruturou o curso com carga horária de 800 horas, realizado em dois módulos.

INFORMATIVO FIERGS - Divulgação gratuita – 14 de maio/2010 – Nº 19
SENAI PROMOVE NOVOS CURSOS PARA PcD

Três novos cursos para pessoas com deficiência começam na próxima semana em escolas do Senai na Região Metropolitana, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e outras entidades. São eles: Assistente Administrativo para pessoas com deficiência intelectual na AEP Senai Clemente Cífali, em Cachoeirinha; Assistente Administrativo para pessoas com deficiência auditiva no CEP Senai Artes Gráficas, em Porto Alegre; e Mecânico de Manutenção para pessoas com deficiência auditiva na EEP Senai Ney Damasceno Ferreira, em Gravataí. O trabalho é coordenado pelo Senai-RS, dentro do Programa Senai de Ações Inclusivas (PSAI).

Na última semana, iniciou o curso de Assistente Administrativo para 12 alunos com deficiência intelectual, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação – Território da Educação Especial Escola Estadual Especial Cristo Redentor, empresas e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Foi na modalidade de Aprendizagem Industrial, na Escola Senai Visconde de Mauá, em Porto Alegre (foto). O Senai estruturou o curso com carga horária de 800 horas, realizado em dois módulos.

INFORMATIVO STHIL – ABRIL 2010 - DIVULÇAÇÃO GRATUITA
STHIL E SENAI: TROCA DE EXPERIÊNCIAS

PROGRAMA SENAI DE AÇÕES INCLUSIVAS - VERTENTE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Curso de Auxiliar de Linha de Produção

Atuando há 69 anos na educação profissional, o Sistema FIERGS, através do SENAI-RS, auxilia diversos grupos colocados à margem do sistema produtivo a encontrar o caminho para sua inserção – ou reinserção – no mundo do trabalho. Qualificar as pessoas com deficiências para enfrentarem as exigências das relações de emprego é tarefa que envolve desde a elaboração de proposta metodológica até a criação de condições ambientais e arquitetônicas apropriadas. Nossa proposta não se resume apenas na capacitação das pessoas com deficiência; buscamos oferecer possibilidades para que estas pessoas possam descobrir suas potencialidades e desenvolver seus talentos.

Por meio do Programa Senai de Ações Inclusivas (PSAI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RS) está desenvolvendo o Curso de Auxiliar de Linha de Produção para pessoas com deficiência intelectual em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e a empresa STIHL na modalidade de Aprendizagem Industrial.

As pessoas que se enquadram nesta categoria de deficiência normalmente apresentam baixa escolaridade, requerendo uma proposta de ensino específica adequada as suas necessidades educativas. O SENAI estruturou um curso para 12 alunos com deficiência intelectual com carga horária de 800 horas na modalidade de Aprendizagem Industrial na CEP SENAI Lindolfo Collor. O curso é realizado em dois módulos, sendo o primeiro destinado ao desenvolvimento das competências técnicas e de gestão ministrado na Unidade do SENAI e o segundo módulo destinado às atividades práticas, desenvolvido na empresa sob supervisão e acompanhamento pedagógico do SENAI. 

Acreditamos que esta capacitação profissional na área de gestão proporcionará aos alunos com deficiência intelectual a melhoria da qualidade de vida, o aumento da empregabilidade e a conquista da cidadania. 

JORNAL DE CAXIAS DO SUL – 21 DE JUNHO 2010 – DIVULGAÇÃO GRATUITA
3º SEMINÁRIO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: POSSIBILIDADES E DESAFIOS

O Sistema FIERGS, por meio Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RS), promoveu no dia 16 março de 2010, o 3º Seminário sobre Inclusão de Pessoas no Mercado de Trabalho: Possibilidades e Desafios em parceria com o EEP SENAI Nilo Peçanha, EEP SENAI José Gazola, CT Mecatrônica, AEP SENAI do Plástico. AEP SENAI Construção Civil e CT Automotivo e com o Grupo de Apoio de Local – GAL realizado no Auditório SESI em Caxias do Sul. O evento teve a palestra da Drª. Ana Mª Machado da Costa – Auditora Fiscal do Trabalho – SRTE/RS - Palestra: Avanços da Legislação para a Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, Compartilhando Experiências de Programas de Inclusão de PcD Grupo Voges – Josemary Almeida Piccinini – Analista de RH Grupo Di Trento – Itacir Neco Argenta – Diretor Presidente Marcopolo S/A – Gilberto José Pedroni -  Supervisor de RH e o Relatos: Vencendo Desafios  do Sr. Ildo Lauri Witt – APADEV e Liliane  Couzzer e Daniela Mello – Escola Especial João Prataviera. São parceiros na organização desse evento as entidades que integram O Grupo de Apoio Local (GAL) de Caxias do Sul composto pelas seguintes instituições: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxias do Sul, APADEV - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Caxias do Sul, A / RAMPA – Associação Regional de Deficientes Físicos, Escola Municipal de Ensino Fundamental HELEN KELLER, Escola Estadual de Ensino Médio HELEN KELLER, Escola Estadual Especial João Prataviera, FGTAS /SINE – Sistema Nacional de Emprego, FAS – Fundação de Assistência Social, Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho – Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul e SMED – Secretaria Municipal de Educação. Participaram 118 pessoas.

REVISTA INDÚSTRIA EM AÇÃO – SETEMBRO 2010 - DIVULÇAÇÃO GRATUITA - CAMINHO PARA A INCLUSÃO

SENAI-RS É MODELO NA CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Com atuação há 68 anos na educação profissional, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RS) trabalha também pensando na responsabilidade social, auxiliando no caminho para a inserção – ou reinserção – no mundo do trabalho. Qualificar as pessoas com deficiência para enfrentarem as exigências das relações de emprego é tarefa que envolve desde a elaboração de metodologia adequada até a criação de condições ambientais e arquitetônicas apropriadas. “Nossa proposta não se resume apenas à capacitação das pessoas com deficiência, buscamos oferecer possibilidades para que elas possam descobrir suas potencialidades e desenvolver seus talentos”, explica o diretor regional do SENAI-RS, José Zortéa. Com este objetivo, foi criado o Programa Senai de Ações Inclusivas (PSAI) que, no Rio Grande do Sul, já treinou, de 2001 a 2009, 3.228 Pessoas com Deficiências (PcD) para diversos setores da indústria.
Entre os capacitados está o operador de produção na General Motor, em Gravataí, Marcelo Matos, deficiente visual, que fez o curso de Mecânica Diesel no Senai. Aos 24 anos, Marcelo conta que havia vagas para deficientes e que resolveu tentar. “No começo foi muito difícil, mas aos poucos fui me acostumando”, comenta, ressaltando que sua vida mudou a partir do curso, em todos os sentidos. Ele começou em 2006 a trabalhar na GM, casou e é pai de família. “Entre os colegas há solidariedade sempre”, destaca. O representante de Relações Trabalhistas da GM, Marcelo Piscitelli, afirma que Matos está completamente adaptado na empresa e que, inclusive, tem intenção de mudar de área e diversificar o que vem fazendo (montagem do parachoque do Celta).   

Outro exemplo do trabalho realizado pelo PSAI ocorreu em Ijuí, no Noroeste do Estado. O motorista de empilhadeira Jorge Oliveira trabalhava na Fricke Equipamentos de Soldagem Ltda. já há 11 anos. Ele precisava da certificação de segurança na operação de empilhadeiras, porém, existiam algumas dificuldades, pois Jorge é deficiente auditivo. O empresário Carlos Fricke solicitou, então, um curso especial para seu funcionário. Jorge fez um com proposta pedagógica adequada e com intérprete de libras. “Foi notório o crescimento de Jorge, não apenas profissionalmente. Hoje ele experimenta a mesma segurança nos procedimentos em serviço e exibe o diploma com orgulho, conta Fricke. “. O testemunho da direção e dos funcionários é que sua conquista ocasionou motivação coletiva”, conclui.

Cristiano Sarmento tem hoje 12% da visão, mas quando fez o curso de qualificação de montador de motores a diesel, em 2006, ainda tinha 30%. Ele estudou com livros em braile. “Foi muito bom para mim. Agora eu tenho profissão e ganho meu próprio dinheiro”, diz. Cristiano, que é montador multifuncional, entrou na AGCO em 2007. “Meus colegas me ajudam quando preciso”, conta, lembrando que não há qualquer diferença em relação ao que os outros fazem. Na época, ele fez o curso por meio de uma parceria do Senai com a Associação dos Deficientes Visuais de Canoas.

Parceria, aliás, é fundamental para o desenvolvimento do trabalho do PSAI. Uma delas ocorre desde o ano passado com o Instituto Pestalozzi de Canoas, a Apae de São Leopoldo, empresas e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, com a implantação do “Projeto Piloto de Capacitação de Pessoas com Deficiência na Aprendizagem Industrial”, nas áreas de gestão, administrativa e metal-mecânica como uma estratégia de atender as necessidades de seu setor, garantindo a demanda das empresas. O projeto já possibilitou a capacitação de 89 PcD.

Adaptação

O Senai estruturou os cursos para serem rea­lizados em dois módulos, sendo o primeiro, de 400 horas, destinado ao desenvolvimento das competências de técnicas e de gestão, ministrado na instituição, e o segundo para as atividades práticas, desenvolvido na empresa sob a supervisão e acompanhamento pedagógico do Senai, também de 400 horas.

O analista de Recursos Humanos da Thyssen Krupp Elevadores, Carlos Miguel Morais da Silva, afirma que a adaptação dos PcD têm sido muito boa e que a maior dificuldade está na educação básica. “Entre as pessoas com deficiência que entram na empresa, muitos não possuem o Ensino Médio. Essa é uma das realidades que queremos mudar”, afirma, garantindo que a empresa possui programas de educação ao alcance de todos os funcionários. “Incentivamos e, para algumas posições, exigimos que busquem se qualificar em cursos de formação mecânica e eletrônica, além, é claro, da escolaridade básica”, esclarece.

O assistente administrativo da AGCO Maurício Oyarzábal Fensterseifer conta que trabalha com inclusão há seis anos. Ele destaca que a empresa possui 62 PcD em seus quadros. “Cada dia surge uma nova descoberta, eles acabam se soltando e mostrando com mais facilidade o que sabem fazer de melhor”, comenta. Ele diz que na primeira semana de trabalho as PcD já superam expectativas, realizam as atividades praticamente sozinhos, conseguem ter iniciativa e cada vez mais vontade de aprender. “Acredito que muitas vezes a teoria chega ao seu limite, e quando descobrem a prática, ficam encantados”, conclui.

Modelo pela competência e referência de boas práticas na educação profissional inclusiva para pessoas com deficiência, o Senai gaúcho foi escolhido pelo Departamento Nacional do Senai para apoiar o desenvolvimento de práticas de ensino inclusivas nas escolas do Escritório de Formação Profissional e Promoção do Trabalho (OFPPT) no Marrocos. A iniciativa se insere no contexto da atual política do governo federal de promover atividades de cooperação técnica com países em desenvolvimento.

JORNAL DE POPULAR – 09 DE SETEMBRO 2010 – DIVULGAÇÃO GRATUITA
SENAI/APAE DE NOVA BASSANO OPORTUNIZAM CURSOS A SEUS ALUNOS

Comprometido com a responsabilidade social, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Sul (Senai-RS), integrante do Sistema FIERGS, promove ações inclusivas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Por meio do Programa Senai de Ações Inclusivas (PSAI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RS) está desenvolvendo um Curso de Padaria Doméstica para pessoas com deficiência intelectual em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Prata, na modalidade de Iniciação Profissional. .

As pessoas que se enquadram nesta categoria de deficiência normalmente apresentam baixa escolaridade, requerendo uma proposta de ensino específica adequada as suas necessidades educativas. O SENAI estruturou um curso para 12 alunos com deficiência intelectual com carga horária de 40 horas na modalidade de Iniciação Profissional na AEP SENAI de Nova Prata.

Acreditamos que esta capacitação profissional na área de alimentação proporcionará aos alunos com deficiência intelectual a melhoria da qualidade de vida, o aumento da empregabilidade e a conquista da cidadania. 

Inovações tecnológicas criadas pelo DR para atender alunos com deficiência:

- Bebedouro adaptado para cadeirante;
- Andador adaptado para pessoas em processo de reabilitação;
- Detector de Cores para Auxílio de Pessoas com Deficiência Visual
- Vision-Help: Sistema Autônomo de Visão para Pessoas com Deficiência Visual;
- Chairtech: cadeira com comando de voz para pessoas tetraplégicas;
- Banco remoto: assento automotivo para facilitar o acesso de cadeirantes.

http://www.senai.br/psai/DeficientesAltas.asp

Acesse

O Ministério do Trabalho possui um Blog especifico sobre as relações trabalhistas e nele constam dados sobre Portadores de Deficiência interessantes.

http://blog.mte.gov.br/

domingo, 3 de abril de 2011

Trailer do filme - 127 Horas

Vale a pena ver! Trata-se de uma pessoa que se aventura e acaba sofrendo um acidente e tendo que amputar seu próprio braço. É uma história verídica. Hoje ele se tornou um PCD e atualmente é palestrante, mas não deixou de realizar sua prática esportiva.

http://www.youtube.com/watch?v=AkOVM7IX4_k

Lembranças

Blog da personagem Luciana da novela Viver a Vida da Rede Globo que mostra a realidade x necessidade diária de um deficiênte.
http://viveravida.globo.com/platb/sonhos-de-luciana/

Inclusão Social - Pessoas com Deficiências

Veja...isso é uma ação de todos!

Oportunidades de Emprego para PCD's consulte aqui

Este site é interessante e tive a oportunidade de conhecer as pessoas que trabalham incluindo pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. Esta empresa fica em Porto Alegre/RS e ajuda tanto empresas como os próprios candidatos.

http://www.empregoppds.com.br/site/default.asp

Alex Vicintin - Inclusão Pessoas com Deficiência

Reportagem sobre a Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de trabalho e a relação de cotas nas empresas.

Direito de Trabalho no Brasil



 

Há alguns anos a legislação brasileira vem dando especial atenção à questão envolvendo PPD´s. A Constituição Federal de 1988, no Inciso XXXI, artigo 7º, prevê explicitamente: “a proibição de qualquer tipo de discriminação no tocante a salários e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência”.
Já no artigo 23, Inciso II, da mesma Constituição conferi à União, Estados, Municípios e Distrito Federal a responsabilidade de: “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência”.
Também no artigo 24 da mesma Constituição, diz “ser responsabilidade da União, Estados, Municípios e Distrito Federal legislar sobre a: proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência”.
O artigo 203, que trata da assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:



IV – a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência [...] que comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

A Lei nº 7.853/89 definiu em detalhes os direitos das PPD´s e criou a Coordenadoria Nacional para Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência (CORDE). Em seu artigo 2º, esta Lei atribuiu ao Poder Público a tarefa de:

Assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico.

No Inciso II, do mesmo artigo 2º, estabelece a promulgação de outra lei com o objetivo de gerar e assegurar reserva de mercado em todo os setores das atividades da economia brasileira: “[...]. d) adoção de legislação específica que discipline a reserva de mercado de trabalho, em favor das pessoas portadoras de deficiência, nas entidades da administração pública e do setor privado...”.
Embora esta lei não tenha especificado como disciplinar o mercado de trabalho para garantir estas vagas, o instituto, no seu artigo 3º, indicou o caminho a ser seguido para punir os eventuais infratores:

As ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência poderão ser propostas pelo Ministério Público, pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal; por associação constituída há mais de um ano; por autarquia, empresa pública, fundação, ou sociedade de economia mista que inclua entre suas finalidades institucionais, a proteção das pessoas portadoras de deficiência.

O Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, Regulamentou a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, e tratou da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolidando as normas de proteção.  (Dec-Lei 3298/99).



Contribuição especial do Administrador Miguel Augusto Scherer, Graduado pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - Gravataí/RS - TCC 

A Lei em relação aos PCD's

Para efeito do Decreto Lei 3.298/1999, nos artigos 1º, 2º e 3º considera-se o seguinte:

I – deficiência: toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano

II - deficiência permanente: aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos; e

III – incapacidade: uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.

O art.4o do mesmo Decreto Lei 3.298/1999, considera pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

I - deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II - deficiência auditiva – perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e níveis na forma seguinte:
de 25 a 40 decibéis (db) – surdez leve;
de 41 a 55 db – surdez moderada;
de 56 a 70 db – surdez acentuada;
de 71 a 90 db – surdez severa;
 acima de 91 db – surdez profunda; e
anacusia;

III -deficiência visual: acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações;

IV - deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
a) comunicação;
b) cuidado pessoal;
c) habilidades sociais;
d) utilização da comunidade;
e) saúde e segurança;
f) habilidades acadêmicas;
g) lazer; e
 h) trabalho;
 i) deficiência múltipla – associação de duas ou mais deficiências.